Inscrições começam dia 14. Programa Mais Cultura nas Escolas
irá destinar entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para 5 mil unidades de ensino
do país. Objetivo é fortalecer vínculo entre grupos culturais e projetos
político-pedagógicos
Publicado em 30/04/2013, 18:44
Última atualização às 19:12
São Paulo – Ministérios da Cultura e da Educação vão repassar entre
R$ 20 mil e R$ 22 mil para escolas públicas para que sejam estabelecidas
parcerias com iniciativas por meio do programa Mais Cultura nas
Escolas. A partir do dia 14 de maio e até de 14 de julho, 34 mil escolas
credenciadas no programas Mais Cultura e Ensino Médio Inovador poderão
se candidatar por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e
Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Até 5 mil escolas serão
selecionadas.
A ideia é que grupos culturais, artistas e arte-educadores procurem
escolas aptas a receber a verba e apresentem um Plano de Atividades
Culturais que deve ser desenvolvido por pelo menos seis meses do ano
letivo.
A lista com os nomes e localizações das unidades de ensino serão
divulgados no lançamento do programa. Os planos devem atender aos
parâmetros estipulados por nove eixos temáticos do programa que vão
desde a difusão de produção, até a valorização da tradição oral.
Os parceiros das escola podem ser pessoa física ou jurídica, e serão
remunerados por serviços artísticos, culturais e pedagógicos necessários
ao desenvolvimento do projeto. Cada escola só poderá inscrever um
projeto, com uma iniciativa cultural, que também só pode se associar a
uma escola.
“Em vez de a gente propor atividades às escolas, a ideia é que a
escola, junto com a iniciativa cultural, proponha o plano de trabalho”,
explica Juana. “A proposta prevê atividades na escola, mas também fora
dela, justamente para fortalecer esse movimento de um vínculo maior dos
artistas, dos grupos culturais, com os projetos didático-pedagógicos das
escolas públicas”, diz.
"São R$ 100 milhões neste investimento. Se não fosse a
parceria com o Ministério da Educação, não seria possível. Este
programa é maior que o Cultura Viva, o maior programa que o Ministério
da Cultura tem, e que envolve os pontos de cultura", explica Juana.
As escolas do Mais Cultura e Ensino Médio, segundo Juana, têm Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) baixos e estão localizadas
normalmente em periferias, no entanto, estão participando de discussões
para a implementação de escolas de tempo integral.
As escolas receberão a verba por meio do Programa
Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (PDDE/FNDE) e irão remunerar as iniciativa culturais, depois é a
própria escola que realiza a prestação de contas. Dessa forma, se
pretende contornar as dificuldades em relação à comprovação da
utilização correta dos recursos. “As escolas já estão acostumadas a
prestarem contas desse recursos que elas recebem para merenda,
transporte e programa Mais Educação e agora elas vão ajudar os artistas a
criar esse vinculo maior com a escola”, explica Juana.
Para mais informações sobre o Mais Educação nas Escolas, consulte a resolução do FNDE.